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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:45
Recusa ilícita. Direito à devolução das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.
Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:50
AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento
atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:54
Cármen Lúcia suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, não à assembleia de classe, e decidir o contrário afronta entendimento do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:26
Justiça de Santos determina desconto em folha para pagamento de mensalidades em atraso
O valor será transferido mensalmente para conta judicial à disposição do Juízo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:00
TRT/MS mantém condenação de grupo econômico ao pagamento de comissões "extra folha"
De acordo com a decisão, foi constatado que a empresa pagava as comissões como se fossem empréstimos, não conferindo a natureza salarial desta verba
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 09:58
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
de serviços bancários relativos à administração da folha de pagamento dos servidores do município de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:36
Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o agravo de instrumento interposto pela prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.
Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 14:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:51
GDF não pode fazer descontos para recuperar auxílio alimentação de 14 anos atrás
Os descontos seriam feitas na folha de pagamento da parte autora.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:35
Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso
Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.